O grupo, segundo as denúncias, é formado por 14 fornecedores (dez deles com atuação na Bahia. (Foto: Ascom / MP-BA)
Em sete de janeiro deste ano, uma blitz na BR-101, nas proximidades de Itabuna, sul da Bahia, mudou o rumo da história de perseguição por mais de 20 anos a Weber Sena de Oliveira, o ‘Paulista’. A prisão em flagrante, por transporte ilegal de 135 pássaros, colocou o maior traficante de aves silvestres do país no centro das investigações do Ministério Público da Bahia, realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Promotorias de Justiça Regional Ambiental de Ilhéus e Itabuna, com apoio do Ministério Público de Alagoas, por meio do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente (Nudem), e do Centro Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Ceama) baiano.
Um total de cinco denúncias foram ajuizadas contra a organização criminosa, quatro delas no período de 29 de outubro, quando foi deflagrada a segunda fase da operação, ao último dia 10 de novembro, coincidindo com o início da COP30, em Belém do Pará, que tem entre tantas preocupações a proteção da fauna, sobretudo a situação de animais ameaçados de extinção. Segundo dados do ICMBIO, são reconhecidas atualmente como ameaçadas de extinção 1.254 espécies e subespécies da fauna brasileira.
Entre os denunciados, estão fornecedores, receptadores e transportadores da organização criminosa liderada por ‘Paulista’, cuja rede de atuação abrange principalmente os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com algumas ramificações no Espírito Santo. O grupo, segundo as denúncias, é formado por 14 fornecedores (dez deles com atuação na Bahia), cinco receptadores, três transportadores e uma operadora financeira.
Conforme as investigações do Gaeco baiano, apenas em seis meses, de fevereiro a agosto de 2023, foram movimentados quase R$ 500 mil nas contas de Ivonice Silva e Silva, companheira de ‘Paulista’. Ela é apontada como a operadora financeira da organização criminosa, responsável por receber os depósitos pela entrega das "encomendas", que chegavam a conter mais de mil pássaros de uma só vez, e de realizar os pagamentos aos fornecedores do sudeste e norte da Bahia e nordeste de Minas Gerais. As apurações apontam que parcela significativa das transferências bancárias partiu de terminais de autoatendimento da cidade de Magé, no Rio de Janeiro, onde reside Valter Nélio, conhecido como ‘Juninho de Magé’. Assim como Weber e Ivonice, ele também foi acusado por lavagem de dinheiro.
Aves como estevão, canário, chorão, papa-capim, trinca-ferro, azulão, pássaro preto, entre outros, eram capturados, com utilização de armadilhas e redes de 20 metros de comprimento que possibilitavam apreender até 500 passarinhos em um único dia. Há registros de venda de aves por R$ 80 mil.
Os animais eram alojados em cativeiros provisórios de extrema precariedade e sem alimentação suficiente, onde as aves aguardavam por muitos dias a chegada de ‘Paulista’, responsável por colocá-las em veículos de passeio e caminhões para remetê-las, em sua maior parte, ao estado do Rio de Janeiro e à capital baiana. A promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente Aline Salvador destaca que dados da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) indicam que 90% dos bichos capturados não sobrevivem durante o transporte, morrendo por maus-tratos, estresse ou condições precárias.
A rota do tráfico de animais silvestres (do Sudeste da Bahia e nordeste de Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro) foi identificada, por meio de estudo do projeto ‘Libertas’, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a partir de 31 manchas de calor que indicam a recorrência das apreensões oriundas do tráfico de animais.
O grupo, segundo as denúncias, é formado por 14 fornecedores (dez deles com atuação na Bahia. (Foto: Ascom / MP-BA)
O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. (Foto: Antonio Queirós/GOVBA)
Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 16 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Com essas ações, a empresa prevê que, até maio de 2026, 99,9% do seu consumo de energia será proveniente de fontes renováveis. (Foto: Alberto Freitas- Ascom/Embasa)
Um dos principais temas da COP30, a transição energética já é uma realidade em curso na Bahia. Até 1º de janeiro de 2026, 95% da energia consumida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será proveniente de fontes renováveis, como solar e eólica, resultado direto das metas do Programa de Energia Renovável da companhia. A ação integra a política de incentivo à transição energética do Governo da Bahia, apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues na última segunda-feira (10) na COP30 em Belém.
O avanço da Embasa reforça o protagonismo da Bahia nas discussões sobre energia limpa e mudanças climáticas, temas centrais da COP30, realizada em Belém, em 2025. Em setembro de 2025, a empresa contratou 63 megawatts médios (MWm) de energia renovável certificada, substituindo contratos de energia convencional. A partir de janeiro de 2026, essa energia será adquirida no mercado livre, garantindo maior eficiência e redução das emissões de carbono.
No mesmo mês, a Embasa realizou uma licitação para contratar 5 MWm de energia solar via geração distribuída, que atenderá unidades de baixa tensão com energia proveniente de usinas fotovoltaicas espalhadas pela Bahia. “Essa contratação representa um grande avanço na estratégia de uso de energias renováveis pela Embasa, uma vez que mais 3 mil unidades da companhia serão abastecidas por fontes renováveis”, destaca o gerente de Energia Elétrica da Embasa, Thiago Ferreira.
Com essas ações, a empresa prevê que, até maio de 2026, 99,9% do seu consumo de energia será proveniente de fontes renováveis — um marco que posiciona a Embasa como referência nacional em sustentabilidade energética. O presidente da Embasa, Gildeone Almeida, reforça que a empresa é, proporcionalmente, a que mais faz uso de energias renováveis no setor de saneamento brasileiro. “A Embasa está comprometida com uma transição energética ambiental, social e economicamente viável. Nosso objetivo é garantir que o saneamento avance em harmonia com o desenvolvimento sustentável e com as metas globais de descarbonização”, reforça
As contas são referentes ao exercício de 2024. (Foto: Ascom / TCM-BA)
Durante sessões ocorridas nesta quarta-feira (12/11) os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de das Câmaras Municipais de Anagé, Caculé, Mucugê, Barra do Choça e Lagoa Real, referentes ao ano de 2024.
As contas de Anagé, de responsabilidade de Altemar silveira Nogueira, de Caculé (Jeovane Carlos Teixeira Costa); de Mucugê (Josenilson Evaristo Ferreira); de Barra de Choça (Ailton Moreira Silva foram consideradas regulares sem ressalvas. Já as contas de 2024 da Câmara de Lagoa Real (Ancelmo Pessoa Ferreira) foram julgadas regulares com ressalvas. Cabe recurso das decisões. Fonte: TCM-BA.
As diligências ocorrem em Vitória da Conquista e Salvador. (Foto: Reprodução / Polícia Federal)
A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (13/11), a Operação Worms 2 – “Não Seja um Laranja”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias, furto qualificado, estelionato majorado e lavagem de dinheiro, que utilizava contas de terceiros (“laranjas”) para movimentar valores ilícitos oriundos de furtos e fraudes contra a Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras.
A ação integra Força-Tarefa Tentáculos, iniciativa que tem como um dos pilares a cooperação com instituições bancárias e financeiras para o combate às fraudes eletrônicas. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 23 medidas cautelares diversas da prisão e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela Justiça Federal. As diligências ocorrem em Vitória da Conquista e Salvador.
A investigação, iniciada a partir das operações Worms e Não Seja Um Laranja, revelou que o grupo criminoso possuía um esquema de lavagem de dinheiro, utilizando instituições de pagamento, plataformas de apostas online e criptoativos para dissimular a origem ilícita dos valores. Relatórios de inteligência financeira apontaram movimentações superiores a R$ 6,9 milhões, entre 2023 e 2024. Há indícios de que parte desses recursos tenha origem no tráfico de drogas, reforçando a conexão com outras atividades ilícitas.
Além dos mandados, foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias e ativos financeiros dos investigados, visando descapitalizar a organização criminosa. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado, estelionato majorado e lavagem de dinheiro.
Os alunos devem comparecer à escola onde estudam até o dia 28 /11 para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026. (Foto ilustrativa: Claudionor Jr/SEC)
Começa na segunda-feira (17) o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.
Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente pela SEC.
As contas são referentes a 2023 e 2024. (Foto: Reprodução / Blog Regional)
Durante sessão plenária nesta terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio de aprovação com ressalvas, às câmaras de vereadores dos municípios de Paramirim e Caculé de 2023 e 2024.
As contas referentes ao ano de 2023 são de Paramirim, sob responsabilidade de Gilberto Martins Brito. Já as contas referentes ao ano de 2024 são de Caculé, de responsabilidade de Pedro Dias da Silva.
Após a votação da recomendação de aprovação das contas, os conselheiros imputaram multa de R$ 2,5 mil (Gilberto Martins Brito) e de R$ 1 mil (Pedro Dias da Silva) pelas falhas e eventuais irregularidades relatadas pelos auditores. Cabe recurso das decisões. Fonte: TCM-BA.
Jerônimo destacou a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento das políticas públicas e o alinhamento das prioridades do Governo do Estado. (Foto: Eduardo Aiache/GOVBA)
Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo discutir as prioridades para a destinação das emendas federais, com destaque para o reforço à segurança pública, além de tratar de investimentos nas áreas de saúde e agricultura.
A reunião foi conduzida pela coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata, com a participação da vice-coordenadora, deputada Rogéria Santos. Representando o Governo do Estado, estiveram presentes o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; o assessor especial da Secretaria de Saúde (Sesab), Cássio André Garcia; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro. O encontro foi realizado em formato híbrido, com parte dos participantes presencialmente e outros de forma virtual.
Jerônimo destacou a importância das emendas parlamentares para o fortalecimento das políticas públicas e o alinhamento das prioridades do Governo do Estado. “Viemos dialogar com a bancada sobre temas que são centrais para o nosso governo: a segurança pública, a saúde e a agricultura familiar. Essas áreas representam o cuidado com a vida, com a produção e com a tranquilidade da população baiana. As emendas são instrumentos fundamentais para transformar essas propostas em ações concretas, garantindo que os recursos federais cheguem aonde mais precisam chegar”, afirmou o governador.
Foram discutidos projetos para aquisição de equipamentos hospitalares e iniciativas de apoio à agricultura familiar, executadas pela CAR. “Agradeço a cada parlamentar que se coloca à disposição da Bahia. Essa união é essencial para garantir mais recursos, mais obras e mais oportunidades para o nosso povo. Com diálogo e parceria, conseguimos fazer o estado avançar com responsabilidade e resultados”, concluiu.
O município atingiu 97,15% de frequência entre os alunos beneficiários de agosto a setembro de 2025, um índice considerado excelente. (Foto: Ascom / Pref. de Brumado)
Brumado segue com bons resultados no monitoramento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, especialmente no que diz respeito à frequência escolar. De acordo com um relatório da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), o município atingiu 97,15% de frequência entre os alunos beneficiários durante o quarto período de acompanhamento (agosto e setembro de 2025), um índice considerado excelente.
O levantamento evidencia o empenho da rede municipal de educação em garantir que as crianças e adolescentes matriculados mantenham a frequência regular às aulas, o que reforça as políticas públicas voltadas ao combate à evasão escolar.
Ainda segundo o relatório da SEC, Brumado conta com 109 alunos não localizados. Para lidar com essa situação, a Secretaria Municipal de Educação realiza acompanhamento contínuo através do programa Busca Ativa, que tem como objetivo assegurar que todos os estudantes em idade escolar estejam devidamente matriculados na rede pública de ensino. A orientação para as famílias beneficiárias é manter os dados atualizados no Cadastro Único e comparecer às escolas sempre que for necessário revisar informações.
A regularidade na frequência escolar é uma das principais condicionalidades do Bolsa Família, e tem se mostrado uma estratégia fundamental para garantir direitos e promover a inclusão
É a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A redução na conta de luz puxou a inflação oficial para baixo e fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar outubro em 0,09%, o menor para o mês desde 1998. Em setembro, o índice havia marcado 0,48%. Em outubro de 2024, a variação havia sido de 0,56%.
Com esse resultado, o IPCA acumulado em 12 meses é 4,68%, uma redução na comparação com os 5,17% dos 12 meses terminados em setembro. É a primeira vez, em oito meses, que o patamar fica abaixo da casa de 5%. No entanto, está ainda acima da meta do governo, de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, no máximo 4,5%.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conta de luz
A energia elétrica residencial recuou 2,39% no mês, representando impacto de -0,1 ponto percentual no IPCA. A explicação está na migração da bandeira tarifária vermelha patamar 2 para 1. No 2, há cobrança adicional de R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 kilowatts (Kwh) consumidos. Já no nível 1, vigente em outubro, o extra é de R$ 4,46.
A cobrança extra é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para custear usinas termelétricas em tempos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. O adicional é necessário, pois a energia gerada pelas termelétricas é mais cara que a hidrelétrica. De acordo com o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, se não houvesse o alívio na conta de luz, o IPCA de outubro ficaria em 0,20%.
Alimentos
Depois de ter caído durante quatro meses seguidos, o grupo alimentação e bebidas, que tem o maior peso no custo mensal das famílias, apresentou estabilidade, variando 0,01%. Essa variação de alimentos e bebidas é a menos para um mês de outubro desde 2017 (-0,05%).
O IBGE deu destaque às quedas do arroz (-2,49%) e do leite longa vida (-1,88%). No sentido oposto, a batata-inglesa subiu 8,56% e o óleo de soja, 4,64%.
De todos os 377 produtos e serviços pesquisados, as maiores altas foram do aluguel residencial (0,93%) e da passagem aérea (4,48%). Ambos responderam individualmente por 0,03 p.p. do IPCA.
Durante os encontros e painéis, o governador enfatizou a importância de acelerar as ações de enfrentamento às mudanças climáticas. (Foto: Daniel Senna/GOVBA)
A exitosa experiência da Bahia em políticas de incentivo à transição energética e o destaque do estado na produção de energia sustentável marcaram a participação do governador Jerônimo Rodrigues na COP30, em Belém, nesta segunda-feira (10). Durante os encontros e painéis, o governador enfatizou a importância de acelerar as ações de enfrentamento às mudanças climáticas.
Jerônimo destacou que os impactos de eventos climáticos extremos já são uma realidade, citando o tornado que atingiu o Paraná e as fortes chuvas registradas em Vitória da Conquista. “As consequências têm se intensificado. Esses fenômenos se tornam cada vez mais frequentes, e precisamos agir com maior celeridade para conter esse processo”, afirmou.
O governador participa da COP30 acompanhado de representantes dos outros oito estados nordestinos, por meio do Consórcio Nordeste, reforçando a atuação conjunta da região em defesa da sustentabilidade e no combate à desertificação que afeta áreas do semiárido. “Viemos discutir transição energética e direito ambiental, mas também fortalecer a pauta da Caatinga, que precisa ser reconhecida e protegida como bioma essencial do nosso país”, completou Jerônimo.
SEMA - Durante a COP30, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participa de diversos painéis que evidenciam o protagonismo do estado na agenda climática e ambiental. Os representantes da Sema participam como painelistas em temas estratégicos — como Adaptação Climática e Resiliência Costeira, Monitoramento e Prevenção de Riscos Climáticos, e Desafios da Segurança Hídrica no Nordeste — destacando experiências e políticas públicas voltadas à convivência com os efeitos das mudanças do clima.
A Bahia também participa de discussões sobre Cidades e Governança Climática, Pagamento por Serviços Ambientais e Regulação e Competitividade Energética Regional, reafirmando o compromisso com uma transição justa e sustentável.
Nos debates sobre Biodiversidade, Oceanos e Governança Marinha, o estado apresentará iniciativas de conservação costeira e manejo integrado. “Essas participações evidenciam o papel da Bahia como líder regional na construção de soluções inovadoras para o enfrentamento da crise climática e na promoção de uma economia verde”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, que acompanha o governador Jerônimo Rodrigues, no evento.
Conforme Ranking do Saneamento 2025, Vitória da Conquista é considerado um dos municípios mais bem saneados do país. (Foto: Mauri Azevedo / Ascom Embasa)
Com investimento de R$ 98 milhões em mais duas obras estruturantes, a Embasa iniciou a segunda etapa complementar para ampliar a capacidade de distribuição de água tratada em Vitória da Conquista e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário. As obras estão sendo implantadas com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e próprios da Embasa, e têm previsão de serem concluídas no primeiro semestre de 2027. Essas entregas permitirão que Vitória da Conquista se mantenha como uma das cidades mais bem saneadas do Norte-Nordeste.
O engenheiro fiscal destas obras, Jackson Rangel, explica que “os empreendimentos vão suprir demandas decorrentes do crescimento do município e garantir mais água com qualidade e quantidade no sistema integrado”. Em termos de esgotamento sanitário, será ampliada a cobertura deste serviço na cidade, contemplando a região de Simão e Campinhos.
Conforme Ranking do Saneamento 2025, Vitória da Conquista é considerado um dos municípios mais bem saneados do país, e o primeiro nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o relatório, na sede urbana, o serviço de abastecimento de água chega a 99,37% e o atendimento com esgotamento sanitário alcança 92,61%.
Água - Com investimentos aproximados de R$ 79 milhões, a obra compreende a instalação de uma nova adutora de água tratada com 13 quilômetros de extensão e 700 milímetros de dimensão, que se integrará às adutoras existentes de 700 e 500 milímetros. A obra também prevê a construção de duas novas estações de bombeamento de água bruta e tratada e ampliação da capacidade de adução de 03 estações elevatórias de água bruta, com a implantação de novos equipamentos eletromecânicos para aumentar a capacidade de transporte de água até a estação de tratamento, e posteriormente até os reservatórios do sistema distribuidor, no alto do bairro Candeias.
Esgotamento - Para beneficiar cerca de nove mil moradores do bairro Campinhos e da localidade de Simão, a Embasa está investindo R$ 19 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Serão instalados 18 quilômetros de rede coletora, 5,6 quilômetros de linhas de recalque, 5,7 quilômetros de ramais prediais (tubulação onde é feita a ligação da rede interna do imóvel à rede pública) para atender cerca de mil imóveis, e construídas três novas estações elevatórias de esgoto.
Caetité, Caculé, Carinhanha, Condeúba, Guanambi, Cordeiros, Mortugaba e Correntina estão entre as cidades. (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo, 9, um novo alerta laranja de tempestade para 25 cidades da Bahia. A classificação indica perigo e prevê chuvas de até 100 mm por dia, ventos intensos que podem atingir 100 km/h e risco de queda de granizo.
As áreas afetadas Guanambi, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Piripá, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Tremendal, Urandi, Caculé, Caetité, Candiba, Cândido Sales, Carinhanha, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina e Feira da Mata. Fonte: Inmet.
O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. (Foto: Antonio Queirós/GOVBA)
Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 16 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
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Logo depois de acessar o simulador disponível no site, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
O crime foi cometido no dia 25 de dezembro de 2008, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. (Foto: Reprodução / Ascom MP-BA)
O Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou ontem, dia 6, Alex França Silva a 21 anos, dez meses e quinze dias de prisão pelo homicídio qualificado de Josué Gonçalves Costa. Segundo a acusação do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o crime foi cometido no dia 25 de dezembro de 2008, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com o Ministério Público, as investigações apontaram que, naquele dia, por volta das 19h30, Josué Gonçalves Costa caminhava no bairro do Alto Maron em companhia de um amigo, quando foi interpelado por Alex França e outro homem. Esses dois pediram dinheiro a Josué e ao amigo para ingerirem bebida alcoólica, mas Josué negou o pedido e afirmou que não entregaria qualquer quantia. Alex França, por não aceitar a resistência da vítima, desferiu-lhe um golpe de faca que foi determinante para sua morte.
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